Ezequiel Martins

Brasília (DF)

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Sobre mim

Ezequiel Monteiro Martins
OAB-DF 67.872
OAB-GO 62.633
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Criminal.
Ex-Assessor de Juiz do TJGO

É Sócio - Fundador do Alves & Martins Advogados, com atuação presencial em Planaltina - GO e Brasília - DF.
Atuante, também, em todo o Brasil através de atendimento online.

WhatsApp: (61) 99563-4405

E-mail: alvesemartinsadvogados@gmail.com

Publicações

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Ezequiel Martins

Artigo · há 11 meses

Fui demitido depois de apresentar atestado médico ansiedade ou depressão. E agora?

A dor invisível: a saúde mental no ambiente de trabalho Vivemos em uma era onde falar de depressão, ansiedade, síndrome de burnout e outras doenças da mente não é mais tabu. Porém, ainda existe uma...

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Ezequiel Martins

Artigo · há 4 anos

Como saber se minha advertência ou suspensão foi correta?

Bem, geralmente quando o empregado tem alguma conduta impropria de desobediência ou mau comportamento surge para a empresa o direito de punir aquele empregado baderneiro. Contudo, não é só punir por...

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Ezequiel Martins

Modelo · há 5 anos

Resposta à acusação do júri (genérica)

AO DOUTO JUÍZO CRIMINAL DA VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE PINTOMBINHA Autos n° 00000 - 00.2021.8.09.0128 FULANO DE TAL , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 62%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Penal, 37%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Jennifer Dantas

Comentário · há 11 meses

Fui demitido depois de apresentar atestado médico ansiedade ou depressão. E agora?

Ezequiel Martins · há 11 meses

Excelente artigo! Parabéns.

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 23 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

PENAL - TENTATIVA DE LATROCÍNIO - DOSIMETRIA DA PENA - REDUÇÃO PELA METADE - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. - Consoante entendimento desta Corte, a redução pela tentativa varia de acordo c...

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Definição · há 17 anos

Exclusão da imputabilidade

Hipóteses de inimputabilidade, ou seja, de fatores que provocam a supressão do entendimento do caráter criminoso do fato ou de determinação de acordo com esse entendimento. No Código Penal...

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